Governo da Bahia e movimentos sociais debatem regulamentação da Lei de Agroecologia e Produção Orgânica

O decreto de regulamentação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica foi discutido, nesta terça-feira (28), por organizações da sociedade civil e representantes do Estado. O evento foi realizado pela Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME) no auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia.

O objetivo da discussão é avançar na aprovação do decreto, que foi construído com ampla participação popular, segundo o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira: “Esse debate é um marco na construção de uma política que visa promover práticas agrícolas sustentáveis e orgânicas, beneficiando agricultores e consumidores baianos. A agroecologia é essencial para produção de alimentos e superação da fome”.

Durante a discussão, a representante da Rede de Agroecologia Povos da Mata, Paula Ferreira, expressou preocupação com a situação da agricultura na Bahia e apontou a necessidade de se discutir a agricultura sem agrotóxicos: “Menos da metade das unidades têm base agroecológica e é fundamental apontar a importância da produção de alimentos sem veneno”, pontuou.

Entre os participantes, estavam Carlos Eduardo Leite, representando a Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA), e Naidson Batista, representando a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Os participantes destacaram a importância da política para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica na Bahia.

Carlos Eduardo ressaltou: “A regulamentação desta política é um passo crucial para consolidar práticas sustentáveis e fortalecer a agricultura familiar em nosso estado. A participação ativa da sociedade civil nesse processo é fundamental para garantir que as necessidades e demandas dos agricultores sejam plenamente atendidas”.

Já Naidson Batista, representante da ASA, destacou: “A aprovação deste decreto representa um avanço para a agroecologia na Bahia. Precisamos continuar mobilizados para assegurar que essa política reflita os anseios dos trabalhadores rurais e promova uma agricultura mais justa e sustentável”.

A reunião contou com a participação de representantes da Casa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do Fórum Baiano de Agricultura Familiar, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do gabinete da deputada Neusa Cadore, do Sasop/AABA, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Secretaria da Agricultura (Seagri), do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caecdt/Uneb), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), da ASA – Bahia, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea-BA e do Fórum Baiano de Agricultura Familiar (FBAF).

Repórter: Camila Fiuza / BSF

Fotos: Thassio Ramos