Produção de alimentos saudáveis, fomento à agricultura urbana e familiar, inclusão socioprodutiva, acesso à água, educação em tempo integral e o funcionamento pleno do Sistema Único de Assistência Social. Essas e outras ações da agenda de combate à fome na Bahia foram debatidas nesta quinta-feira (21) por representantes da sociedade civil e membros do governo estadual, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.
Convocada pela deputada Maria Del Carmen, presidente da Frente Parlamentar de Combate à Fome, a audiência teve como tema os programas e ações de políticas públicas para a erradicação da fome na Bahia e foi conduzida pelo professor Vagner Rodrigues, da Universidade Estadual de Santa Cruz.
Na avaliação de Fernanda Silva, superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a população baiana está mobilizada e abraçou a causa do combate à fome. “Isso pode ser constatado pelo recorde que alcançamos este ano, com a mobilização de 84% dos municípios do estado, que estão participando ativamente das conferências municipais e territoriais de segurança alimentar e nutricional”, destacou.
Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira afirmou que a grande expectativa na agenda de combate à fome é o novo Plano Plurianual da Bahia, no qual o Bahia Sem Fome entrará como um programa especial, envolvendo ações, metas e orçamento de todas as secretarias e órgãos do governo. Ele lembrou, também, que a participação do Poder Legislativo será fundamental para que o governo consiga estruturar as ações de combate à fome no estado. “Precisamos instituir marcos legais que viabilizem a implementação de uma política pública na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”, disse Pereira, destacando que o primeiro projeto de lei enviado ao Legislativo pelo atual governo foi o que visa regulamentar a agroecologia e a produção orgânica em nosso estado. “Estamos finalizando o alinhamento com o governo federal e vamos empossar, no próximo dia 28, o Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional”, informou o coordenador do BSF.
Participaram da audiência, entre outros, Íris Rocha Borges e Audete Fonseca, do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Bahia; Maria José Pacheco, da Comissão Pastoral da Pesca; Márcio Lima, da Cufa Bahia; Débora Rodrigues, presidente do Consea da Bahia; e Kahu Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Ascom/BSF
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