Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional para o 3º Plano Estadual de SAN conta com a colaboração com as estruturas de Governo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA).
Nesta quinta-feira (4), a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME), SEPLAN e SEADES, se reuniu pelo segundo dia consecutivo com o Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas (NUPP), da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para discutir a elaboração e o diagnóstico para a construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da Bahia. A reunião foi realizada na sala de reunião da CGCFOME, no prédio da governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Esse é o segundo dia de conversas sobre o tema, o primeiro foi ontem (3), na sede da SEI.
“A nossa expecitativa é dar passos efetivos para que a gente apresente à sociedade baiana um plano de segurança alimentar e nutricional que dê conta inclusive do atual momento que a gente vive, que é ao mesmo tempo assegurar o direito humano à alimentação, e também erradicar a fome”, frisou o Secretário Executivo do GGSAN e Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.
Durante a reunião, o Grupo de Trabalho ligado ao Comitê Técnico do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN) recebeu da Universidade Federal da Bahia (UFBA) uma proposta metodológica para o avanço no diagnóstico prévio da segurança alimentar e nutricional, que deve contribuir no diagnóstico mais aprofundado da situação da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no estado da Bahia.
A professora Sandra Chaves do NUPP apresentou a metodologia validada pela UFSC que teve sucesso em Santa Catarina e que poderá ser aplicada no estado da Bahia para ajudar a mapear o conjunto de vulnerabilidades da insegurança alimentar. Esse mapeamento vai contribuir com o III Plano (Plansan).
A professora ainda destaca alguns pressupostos que orientam o pensamento da elaboração, entre eles a importância do controle social na construção do plano: “É fundamental levar a discussão também para a sociedade civil para que não seja uma construção de cima para baixo (…) Não tem indicador certo para saber determinadas coisas a não ser ouvir quem está vivenciando a situação”. Sandra Chaves, que desde o ano passado vem realizando uma avaliação e diagnóstico da ISAN no estado da Bahia, comentou sobre a ausência de dados concretos sobre a pobreza na Bahia. Após um diagnóstico, ela percebeu que as políticas não conseguiam se “encontrar” em um ponto em comum e ressaltou a importância do CadÚnico como fonte de todos os programas.
A elaboração do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia [2025-2028] está sendo realizada pelo GGSAN em colaboração com as estruturas de Governo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA). Presente na reunião, o conselheiro Carlos Eduardo Leite alertou para a necessidade de pensar nas mudanças da agricultura familiar: “Lá em Campo Alegre de Lourdes, instituições estão com zona de milho não transgênicos. Ou seja, já conseguimos áreas de zonas livres de transgênicos, apesar do risco de contaminação.” O agrônomo também lembrou dos impactos das mudanças climáticas para os agricultores da região do Baixo Sul: “A cultura do Cacau, no Baixo Sul, está sendo alterada por conta das mudanças climáticas.”
O Coordenador de Engenharia e Ciência de Dados em Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), Rodrigo Cerqueira, reforçou que as mudanças climáticas têm influenciado, inclusive, na alta dos preços de alimentos: “No último mês, tomate e cebola dispararam 16 a 17% e, geralmente, esse crescimento de preços ocorrem por conta dessas mudanças climáticas”.
“É importante pensar nas políticas públicas e nas estratégias para a implantação dessas políticas. Os indicadores são essenciais para o direcionamento das ações do Programa Bahia Sem Fome. É preciso combater as vulnerabilidades encontradas com ações efetivas, e só as políticas públicas fazem isso. É inaceitável que em alguns bairros de Salvador, por exemplo, os moradores tenham água caindo na torneira por apenas dois dias na semana”, conclui Pereira.
CadÚnico como fonte de dados para a implementação de políticas públicas
“Não dá pra falar de insegurança alimentar como grave, média. É preciso falar em risco de insegurança alimentar”. A frase da professora Sandra Chaves marcou o primeiro dia de reuniões quando o grupo de pesquisa apresentou nota técnica para análise de estudos sobre indicadores de insegurança alimentar, resumindo a sensibilidade da discussão das estratégias de construção para o III° Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Plansan).
A análise da utilização de variáveis selecionadas do CadÚnico para construção de um indicador sintético de insegurança alimentar, com foco na dimensão do acesso a alimentos e a serviços, foi apresentada pela professora Sandra Chaves, do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas (NUPP), da Escola de Nutrição da UFBA, na reunião de quarta-feira (3).
Dados e indicadores têm sido discutidos intensamente pela gestão do Programa Bahia Sem Fome. Na tarde de terça-feira (2), Pereira se reuniu com o secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Goes, para discutir sobre a emissão de documentos para o público vulnerável, que serão identificados no processo de busca ativa das pessoas assistidas pelo edital Comida no Prato, voltado para garantir o acesso à alimentação a mais de 20 mil baianos em situação de vulnerabilidade alimentar no estado.
Repórter: Camila Fiuza/BSF
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