BAHIA AVANÇA NO PROCESSO DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Estado subiu de 7 para 27 cidades que tiveram o processo de adesão aprovado para o SISAN

O Estado da Bahia está avançando no processo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com mais vinte municípios baianos agora participantes, marcando um significativo comprometimento do Estado em garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas.. 

A atual gestão do governo de Jerônimo Rodrigues tem sido fundamental na mobilização dos municípios para aderirem ao SISAN. Inicialmente, entre 2008 e 2021, apenas sete municípios haviam aderido ao SISAN, porém, graças à Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – Programa Bahia Sem Fome, ligada à Casa Civil, impulsionado no último ano, esse número saltou para 27 municípios com adesão. A expectativa é de que, até o mês de maio,  esse número chegue a 50 municípios e que, durante o mandato do atual governador, chegue a 100 municípios, de acordo com o secretário executivo do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional – GGSAN – e coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

Avançar no processo de implementação do SISAN na Bahia é uma das principais estratégias para que possamos construir uma Bahia sem fome, com mais oportunidades e acesso à alimentação saudável, assegurando assim a efetividade da segurança alimentar e nutricional. Para isso, estamos implementando o Programa Bahia Sem Fome, mobilizando os municípios no processo de adesão ao SISAN, o que já representa um grande avanço com vinte municípios novos com adesão. Estamos em tratativas para a elaboração do  Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (2025-2028) em colaboração com as estruturas de governo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar  CONSEA“, concluiu Pereira. 

O SISAN foi criado por meio da Lei 11.346/2006 e instituído com o objetivo de formular e implementar a Política e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), estimular a integração de esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional no Brasil.  

O SISAN, por ser um sistema de gestão intersetorial e participativo, nos três níveis de governo, possibilita maior governança das políticas públicas em seu processo de implementação. Seu funcionamento potencializa os esforços e diálogos dos diversos setores públicos e da sociedade civil na construção de estratégias integradas, que resultam em maior planejamento, monitoramento, controle social e efetividade das ações”, Ressalta Jainei Cardoso, da Coordenação do SISAN/CGCFOME.

Confira os novos 20 municípios aprovados da lista de adesão ao SISAN:

Porto Seguro, Piatã, Itiúba, Cabaceira do Paraguaçu, Boninal, Santo Antônio de Jesus, Rio Leal, Carinhanha, Riacho de Santana, Correntina, Jaguarari, Sapeacú, Inhambupe, Caravelas, Amargosa, Eunápolis, João Dourado, Cipó, Xique-Xique e Mirangaba. 

Para Rony Souza, secretário municipal de Assistência Social de Piatã, “o processo de implantação do SISAN deu-se em culminância com o Programa Bahia Sem Fome, criando o Piatã Sem Fome, e foi a cereja do bolo para, a partir daí, iniciar o processo de criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, envolvendo a sociedade civil e as demais secretarias junto ao suporte do Governo do Estado. Hoje, Piatã é um município que está aderido ao SISAN, possibilitando assim ampliar as ações, inclusive com o Programa de Aquisição de Alimentos  PAA -, que fortalece a agricultura familiar e ajuda a combater vulnerabilidade e insegurança alimentar. Para o município de Piatã o Sistema  de Segurança Alimentar e Nutricional  é de fundamental  importância, pois trata-se de uma política pública intersetorial, que integra e une outras políticas públicas no sentido de assegurar dignidade, elevar autoestima, assegurar direitos e  promover possibilidades para as pessoas saírem da situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar”. 

Sobre o BAHIA SEM FOME:

É o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, que tem como principal meta assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.

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