O coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, esteve na 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), realizada em Brasília, nesta terça-feira (5), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais de 100 entidades ligadas à pauta da alimentação e nutrição no Brasil.
No evento, realizado no Palácio do Planalto, foram anunciadas regulamentações importantes, como o decreto que libera recursos para o Programa de Cozinhas Solidárias e o decreto que institui a nova Cesta Básica de Alimentos – e faz uma alteração no Guia Alimentar para a População Brasileira e no Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos.
Consea
Ainda durante o evento, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com 248 propostas aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para subsidiar o governo na elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para o período de 2024 a 2027.
Além das propostas, foi entregue também o manifesto “Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”, que sintetiza a mensagem dos participantes da conferência quanto aos desafios da sociedade para a erradicação da fome e garantia de direitos de uma alimentação adequada.
O Consea é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais, com caráter consultivo. Desativado no início de 2019, o Consea foi reativado em fevereiro do ano passado.
O conselho integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), responsável pela gestão de políticas públicas e articulação entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), com a participação da sociedade civil, para a implementação e execução das políticas voltadas para o setor.
Com informações da Agência Brasil
Outras notícias
